Denúncias
1. Fui vítima da conduta de um(a) colega estudante que pode ser considerada infração disciplinar. Desejo que a conduta seja apurada. A quem devo dirigir a denúncia?
A denúncia deverá ser formalizada perante a Ouvidoria da UFV, que a encaminhará à autoridade responsável pela instauração de sindicância ou de processo disciplinar.
A princípio, a apuração de infrações disciplinares praticadas por discentes não integra a competência da Unidade Seccional de Correição (USC), de acordo com a Resolução CONSU nº 10/2021, art. 4º, § 1º, inciso I.
2. Fui vítima da conduta de um servidor técnico-administrativo ou de um professor que pode ser considerada infração disciplinar. Desejo que a conduta seja apurada. A quem devo dirigir a denúncia?
A denúncia poderá ser formalizada perante a Ouvidoria da UFV, que a encaminhará à USC, para instauração, se presentes os requisitos legais, de sindicância, investigação preliminar sumária ou processo administrativo disciplinar.
Alternativamente, a denúncia poderá ser formalizada diretamente na USC.
3. Fui vítima de uma conduta, mas tenho dúvida se ela configura uma infração disciplinar. Antes de proceder à denúncia, gostaria de obter esclarecimentos, solucionando minhas dúvidas. Como devo proceder?
O estudante poderá dirigir-se, alternativamente, à USC ou à Ouvidoria, solicitando o agendamento de uma reunião com o Corregedor ou com o Ouvidor.
Você pode conferir os horários disponíveis da USC no menu Nossa Agenda.
4. Como devo formalizar a denúncia perante a Ouvidoria? E perante a USC?
Caso deseje formalizar a denúncia perante a Ouvidoria, você poderá obter esclarecimentos na página eletrônica desse órgão, ou poderá protocolizá-la diretamente na Ouvidoria, que funciona junto à Diretoria de Governança Institucional – DGI (Ed. Arthur Bernardes, sala 121).
Caso deseje formalizar a denúncia perante a USC, você poderá enviá-la por e-mail (usc@ufv.br), ou pelo WhatsApp (31 3612-1031), ou poderá protocolizá-la diretamente na sede da USC (Ed. Arthur Bernardes, sala 103).
5. O texto da denúncia precisa ser minucioso, contando todos os detalhes dos fatos?
Quanto mais detalhes o texto possuir, mais eficiente tenderá a ser a apuração dos fatos e maiores serão as chances de se punirem eventuais infratores. Um bom texto deve responder às seguintes perguntas:
(i) Quem? Diga quem é o autor da conduta, com o maior número de detalhes possível. Aponte-lhe o nome, o apelido e qualquer outra característica que conheça. Se é estudante, diga, se souber, em qual curso está matriculado. Se é servidor técnico-administrativo ou professor, diga, se souber, qual é o setor ou departamento em que trabalha.
(ii) O quê? Diga qual foi a conduta e as circunstâncias em que ela foi praticada. Não se limite a utilizar rótulos. Por exemplo, não se limite a dizer que foi vítima de assédio sexual. Narre claramente os fatos e descreva qual foi a conduta caracterizadora do assédio, indicando todas as circunstâncias envolvidas.
(iii) Quando e onde? Ao descrever as circunstâncias, esclareça quando e onde os fatos ocorreram.
(iv) Existem fontes de prova? Quais? Diga se há testemunhas, câmeras de vigilância, fotografias, gravações de conversas em aplicativos de mensagens, e-mails etc. Se existem testemunhas, diga quem são. Se existem imagens, fotografias ou gravações, diga como podem ser obtidas. Se as possui, forneça-as desde já. Lembre-se: eventual infração somente poderá ser punida, se existirem provas. Por isso, a indicação de fontes de prova contribui para o sucesso da investigação.