Equipe da USC sistematiza entendimentos acerca da prescrição na seara correcional
Postado em 25/maio/2026
Com o objetivo de promover a capacitação contínua e o aperfeiçoamento técnico da equipe, a USC, sob a coordenação do Corregedor, instituiu o Grupo de Estudos em Matéria Correcional. As atividades tiveram início em abril de 2024 e, desde então, contam com um horário semanal reservado na agenda do órgão.
No grupo de estudos, são examinados, sequencialmente e após escolha decorrente de deliberação conjunta, temas jurídicos de interesse da unidade. Considerando a formação dos servidores que atuam na USC e as características da UFV, cunhadas no lema que inspira esta entidade desde sua criação (Ediscere, Scire, Agere, Vincere, ou seja, Estudar, Saber, Agir, Vencer), o grupo de estudos possui papel de destaque na formação técnica da equipe.
Ao longo de reuniões realizadas entre janeiro e abril de 2026, o grupo dedicou-se ao estudo da prescrição e da contagem de prazos na seara correcional. Como resultado das discussões promovidas, a equipe elaborou o documento “Consolidação de entendimentos – Tema: prescrição – Abril/2026”, no qual foram estabelecidas, de modo sumário, diretrizes acerca da prescrição e da contagem de prazos nos procedimentos investigativos e processos correcionais conduzidos pela unidade.
Além de promover o aperfeiçoamento técnico da equipe, a iniciativa reforça a segurança jurídica e a uniformidade das decisões no âmbito correcional da UFV.